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Política de Privacidade e Isenções

Política de privacidade:

Para obter mais informações sobre a Política de Privacidade e Segurança da USAID, aceda a http://www.usaid.gov/privacy-policy

Condições Gerais:

Condições Gerais
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Isenção de Aprovação
Os documentos publicados neste site podem conter hiperligações ou indicadores com hipertexto para informações criadas e mantidas por outras organizações públicas e privadas. Estas hiperligações e indicadores são fornecidos para comodidade dos visitantes. Não controlamos nem garantimos a precisão, relevância, prontidão ou exaustividade de quaisquer informações relativamente às quais existem hiperligações. Além disso, a inclusão de hiperligações ou indicadores para sites não se destina a atribuir importância a esses sites e às informações aí contidas, nem se destina a aprovar, recomendar ou favorecer quaisquer opiniões expressas ou produtos ou serviços comerciais oferecidos nestes sites externos ou as organizações patrocinadoras dos sites, por nome comercial, marca comercial, fabricante, etc.

A referência neste site a quaisquer produtos, processos ou serviços comerciais específicos ou a utilização do nome de qualquer empresa, firma ou corporação destina-se a fins informativos e comodidade dos visitantes do site e não constitui aprovação, recomendação nem favorecimento por parte do Governo dos Estados Unidos nem da USAID.

As perspetivas e opiniões de autores expressas no presente não indicam nem refletem necessariamente as do Governo dos EUA ou da USAID e não devem ser utilizadas para fins de publicidade ou aprovação de produtos.

Isenção de Responsabilidade
São envidados todos os esforços para fornecer informações precisas e completas. Contudo, não podemos garantir que não existirão erros. Não fazemos quaisquer afirmações, promessas ou garantias sobre a precisão, exaustividade ou adequação dos conteúdos deste site e rejeitamos expressamente responsabilidade por erros e omissões nos conteúdos deste site.

Em relação ao conteúdo deste site, nem o Governo dos Estados Unidos nem a USAID ou os respetivos funcionários e prestadores de serviços fazem declarações, expressas ou implícitas ou estatutárias, incluindo, entre outros, garantias de não infração dos direitos, títulos e garantias de comerciabilidade e adequação de terceiros para uma finalidade em particular no que diz respeito ao conteúdo disponível neste site ou outros recursos da Internet para os quais apresente hiperligações. Além disso, nem o Governo dos EUA nem a USAID assumem qualquer responsabilidade legal pela precisão, exaustividade ou utilidade de quaisquer informações, produtos ou processos aqui divulgados nem pela inexistência de vírus informáticos e não declaram que a utilização dessas informações, produtos ou processos não infringirá direitos privados de propriedade.

Hiperligações para este site ou respetivo conteúdo
É permitido criar hiperligações para este site ou para o respetivo conteúdo. Apenas solicitamos que indique que a hiperligação está associada a um recurso da Internet.

Notificação sobre direitos de autor
Salvo se forem indicados direitos de autor, as informações deste site são do domínio público e podem ser reproduzidas, publicadas ou utilizadas de outra forma sem permissão da USAID.

Se forem indicados direitos de autor numa fotografia, gráfico ou qualquer outro material, deve ser obtida permissão para copiar esses materiais da fonte original.  Esta notificação sobre direitos de autor não diz respeito a informações constantes de outros sites para além deste.

Lei sobre Fraude e Abusos com Computadores
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